Responsabilidade civil objetiva por danos causados em acidente em rodovia pedagiada.

Alguns Direitos do Consumidor em relação as prestadoras de serviço de energia elétrica

Inicialmente, cabe destacar que as financeiras foram radicalmente afetadas pelas inovações trazidas pela Lei do Superendividamento. Bem...

Lei do Superendividamento: o que mudou para o Consumidor? A Lei do Superendividamento entrou em vigor no dia 02 de julho de 2021 e...

Direitos do consumidor nos contratos de seguro, direito securitário.

Saiba mais sobre Indenização por Fraude em Operações Bancárias. A ação de crackers e estelionatários não é responsabilidade do consumidor.

Tem se tornado cada vez mais comum o financiamento de imóveis por construtoras, imobiliárias e loteadoras. No entanto, o consumidor tem...

O triste cenário de calamidade pública submeteu o mercado a uma série de restrições de operabilidade; assim, são raras as pessoas que não...

Entenda o que é seu por direito em sua relação com o Plano de Saúde. Não seja mais um refém do mercado de consumo.

Determinados grupos de consumidores recebem proteção diferenciada pela condição especial que exercem dentro do mercado de consumo. Sua...